Termos de Serviço

  1. DO OBJETO

A plataforma Pequenix consiste em um site e-commerce que realiza a venda de produtos infantis importados ao consumidor final brasileiro. O site Pequenix está hospedado no dominío https://www.pequenix.com

  1. DA ACEITAÇÃO

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, aplicativos ou qualquer serviço da plataforma Pequenix, o usuário aceita integralmente os termos aqui presentes e compromete-se a observá-los. Caso discorde de qualquer disposição deste instrumento, o usuário não deverá utilizar a plataforma Pequenix.

  1. DO ACESSO

A Pequenix envidará todos os esforços no sentido de manter a plataforma em funcionamento e acessível aos usuários na maior parte do tempo. No entanto, poderão ocorrer eventuais interrupções ou suspensões temporárias devido a manutenções técnicas e atualizações do sistema.

  1. DO CADASTRO

O acesso às funcionalidades da plataforma Pequenix poderá exigir o prévio cadastro do usuário através de formulário e a confirmação de seu e-mail. No processo de cadastro ou na realização de compras, o usuário se compromete a fornecer dados precisos, atualizados e verídicos. Menores de idade só poderão se cadastrar mediante consentimento de seus responsáveis. O login e senha de acesso não poderão ser compartilhados pelo usuário.

  1. DOS PRODUTOS

Os produtos serão exibidos no site com o máximo de informações disponíveis, como características, composição e datas de validade. O usuário deverá ler atentamente os detalhes antes de concluir uma compra. As condições de entrega serão apresentadas na finalização do pedido.

  1. DOS PREÇOS

A plataforma Pequenix poderá alterar unilateralmente os valores dos produtos sem aviso prévio aos usuários. Serão aplicados os preços vigentes no momento da contratação.

  1. DO CANCELAMENTO

O usuário poderá cancelar uma compra dentro do prazo legal de arrependimento. Produtos personalizados, no entanto, estão isentos de cancelamento.

  1. DO SUPORTE

Dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas para o e-mail de atendimento: suporte@pequenix.com.br. O prazo para resposta é de até 2 dias úteis.

  1. DAS RESPONSABILIDADES

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelo uso adequado da plataforma e por manter seus dados de acesso protegidos.

  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo da plataforma Pequenix está protegido pelas leis de direitos autorais, sendo vedada sua reprodução ou utilização comercial por terceiros.

  1. DAS SANÇÕES

Em caso de violação dos termos ou legislação vigente, a plataforma poderá advertir, suspender, bloquear ou cancelar a conta do usuário.

  1. DA RESCISÃO

O descumprimento deste Termo poderá acarretar rescisão unilateral do acesso à plataforma pela Pequenix.

  1. DAS ALTERAÇÕES

Os termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação e melhoria dos serviços prestados.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Aplica-se a legislação brasileira sobre direitos do consumidor e propriedade intelectual